{"id":34,"date":"2024-02-28T20:36:38","date_gmt":"2024-02-28T23:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/schwartzulrich.com\/?page_id=34"},"modified":"2024-06-06T13:53:41","modified_gmt":"2024-06-06T16:53:41","slug":"areas-de-atuacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/schwartzulrich.com\/index.php\/areas-de-atuacao\/","title":{"rendered":"\u00c1reas de Atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Direito Civil<\/h4>\n\n\n\n
A \u00e1rea do Direito Civil abrange uma vasta gama de quest\u00f5es que regem as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no \u00e2mbito privado. \u00c9 um campo jur\u00eddico fundamental que orienta e protege os direitos e deveres dos cidad\u00e3os em diversas situa\u00e7\u00f5es da vida cotidiana.
Nossa equipe de advogados especializados em Direito Civil est\u00e1 preparada para oferecer assist\u00eancia abrangente e personalizada em uma variedade de quest\u00f5es, desde consultoria preventiva at\u00e9 representa\u00e7\u00e3o legal em processos judiciais complexos.
Clique aqui e veja algumas das principais \u00e1reas em que atuamos:<\/summary>\n
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  • Planejamento Sucess\u00f3rio:<\/strong> Oferecemos orienta\u00e7\u00e3o especializada na organiza\u00e7\u00e3o dos bens para sucess\u00e3o, visando evitar conflitos familiares, garantindo uma divis\u00e3o justa do patrim\u00f4nio e sua perpetua\u00e7\u00e3o no tempo, seja utilizando instrumentos como a Holding patrimonial familiar ou outras formas de organiza\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria pr\u00e9via.<\/li>\n\n\n\n
  • Processo de Invent\u00e1rio:<\/strong> Auxiliamos nossos clientes na realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios, seja de forma judicial ou extrajudicial, garantindo que o procedimento seja conduzido de maneira c\u00e9lere, eficiente e menos onerosa \u00e0s partes.<\/li>\n\n\n\n
  • Div\u00f3rcio e Dissolu\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o Est\u00e1vel:<\/strong> Orientamos e representamos nossos clientes em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 separa\u00e7\u00e3o, incluindo partilha de bens, pens\u00e3o aliment\u00edcia, guarda de filhos e visita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • \u00c1rea Imobili\u00e1ria:<\/strong> Prestamos consultoria e representa\u00e7\u00e3o legal em transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, incluindo compra, venda, loca\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, desmembramentos e constitui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios. Garantimos que os interesses de nossos clientes sejam protegidos em todas as etapas do processo.<\/li>\n\n\n\n
  • Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Usucapi\u00e3o:<\/strong> Oferecemos suporte jur\u00eddico em processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, garantindo a legalidade e seguran\u00e7a nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. Al\u00e9m disso, representamos clientes em a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o, buscando o reconhecimento da posse como propriedade.<\/li>\n\n\n\n
  • Prepara\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o de Contratos:<\/strong> Redigimos e revisamos contratos para garantir que estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e protejam os interesses de nossos clientes nas negocia\u00e7\u00f5es cotidianas, situa\u00e7\u00f5es de alta complexidade negocial e contratos agr\u00edcolas.<\/li>\n\n\n\n
  • Processo de Interdi\u00e7\u00e3o:<\/strong> Prestamos assist\u00eancia em processos de interdi\u00e7\u00e3o, que reconhecem a incapacidade de uma pessoa para gerir seus pr\u00f3prios bens e assuntos civis.<\/li>\n\n\n\n
  • Direito do Consumidor:<\/strong> Representamos consumidores em quest\u00f5es relacionadas a produtos defeituosos, pr\u00e1ticas comerciais abusivas, publicidade enganosa, cobran\u00e7as indevidas, atrasos de voo e problemas com companhias a\u00e9reas, tem\u00e1ticas relacionadas \u00e0 plano de sa\u00fade, seja negativa de cobertura ou onerosidade excessiva e outros direitos reconhecidos pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n<\/div>\n\n\n\n
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    Direito Empresarial<\/h4>\n\n\n\n
    No din\u00e2mico cen\u00e1rio empresarial, a expertise jur\u00eddica \u00e9 fundamental para assegurar o crescimento e a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es. No cora\u00e7\u00e3o dessa necessidade est\u00e1 o Direito Empresarial, uma \u00e1rea especializada que busca garantir a conformidade legislativa da atividade empresarial, a prote\u00e7\u00e3o dos interesses das empresas em seu ramo de atividade, preservando a gera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e prosperidade negocial.
    Oferecemos uma gama abrangente de servi\u00e7os jur\u00eddicos especializados em Direito Empresarial para empresas de todos os portes e setores. Nossa equipe de advogados experientes est\u00e1 pronta para oferecer suporte em diversas \u00e1reas, clique aqui para ver mais:<\/summary>\n
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    • Elabora\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o de Contratos: <\/strong>Redigimos e revisamos contratos comerciais, acordos de fornecimento, acordos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e mercadorias, seja na atividade industrial, agr\u00edcola ou de servi\u00e7os, buscando salvaguardar a prosperidade econ\u00f4mica e os interesses da empresa.<\/li>\n\n\n\n
    • Direito Societ\u00e1rio:<\/strong> Auxiliamos na forma\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de entidades jur\u00eddicas, incluindo sociedades an\u00f4nimas, sociedades limitadas e sociedades por a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
    • Planejamento Sucess\u00f3rio Empresarial:<\/strong>  A sucess\u00e3o empresarial e a estrutura\u00e7\u00e3o de uma holding familiar s\u00e3o aspectos essenciais para garantir a continuidade e a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de uma empresa ou da fam\u00edlia ao longo das gera\u00e7\u00f5es, oferecemos servi\u00e7os especializados em sucess\u00e3o empresarial e cria\u00e7\u00e3o de holdings familiares para empresas e neg\u00f3cios de todos os portes.<\/li>\n\n\n\n
    • Fus\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es (M&A):<\/strong> Prestamos assessoria durante todo o processo de fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, cis\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es, assegurando converg\u00eancia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e maximizando oportunidades.<\/li>\n\n\n\n
    • Propriedade Intelectual e Tecnologia:<\/strong> Protegemos ativos intang\u00edveis, como marcas registradas, patentes e segredos comerciais, al\u00e9m de fornecer orienta\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 tecnologia e startups.<\/li>\n\n\n\n
    • Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos Empresariais:<\/strong> Auxiliamos na resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios comerciais por meio de negocia\u00e7\u00f5es, media\u00e7\u00e3o, arbitragem ou lit\u00edgios judiciais, buscando sempre solu\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para nossos clientes.<\/li>\n\n\n\n
    • Recupera\u00e7\u00e3o Judicial Rural ou Urbana e Fal\u00eancia:<\/strong> Seja representado os interesses dos credores ou dos devedores no caso da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, busca-se o mantimento da atividade empresarial e como consequ\u00eancia o maior retorno poss\u00edvel do cr\u00e9dito perseguido pelos credores, em casos de<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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      Direito Criminal<\/h4>\n\n\n\n
      No mundo complexo do Direito Criminal, onde a aplica\u00e7\u00e3o das leis define n\u00e3o apenas o destino dos indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m a integridade da sociedade, a expertise legal e a dedica\u00e7\u00e3o especializada s\u00e3o cruciais, nossa equipe de advogados especializados em Direito Criminal est\u00e1 comprometida em oferecer defesa e prote\u00e7\u00e3o em todas as frentes, desde quest\u00f5es preventivas at\u00e9 o contencioso mais desafiador, clique aqui e veja mais:<\/summary>\n
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      • Defesa em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal em Inqu\u00e9rito Policial:<\/strong> Oferecemos acompanhamento personalizado em todas as etapas da investiga\u00e7\u00e3o criminal, desde a condu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias at\u00e9 a intera\u00e7\u00e3o com autoridades policiais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico na condu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos investigativos. Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir que os direitos do acusado sejam preservados e que a justi\u00e7a prevale\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n
      • A\u00e7\u00f5es Penais em Tribunais Estaduais e Federais:<\/strong> Com uma abordagem estrat\u00e9gica e meticulosa, defendemos nossos clientes em a\u00e7\u00f5es penais perante tribunais estaduais e federais, oferecendo representa\u00e7\u00e3o dedicada e assertiva em todas as inst\u00e2ncias.<\/li>\n\n\n\n
      • A\u00e7\u00f5es Penais em Tribunais Superiores: Rotineiramente os processos criminais acabam buscando solu\u00e7\u00f5es perante os Tribunais superiores, seja no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, sendo imprescind\u00edvel uma atua\u00e7\u00e3o especializada para obter bons frutos das mais altas Cortes nacionais.<\/strong><\/li>\n\n\n\n
      • Especializa\u00e7\u00e3o em Crimes de Natureza Econ\u00f4mica:<\/strong> Nossa equipe possui vasta experi\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o de casos que envolvem o direito penal econ\u00f4mico, como os crimes contra a ordem econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria, crimes licitat\u00f3rios, crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, entre outras modalidades modernas do direito penal.<\/li>\n\n\n\n
      • Consultoria Preventiva e Compliance:<\/strong> Al\u00e9m da defesa em lit\u00edgios, oferecemos consultoria preventiva e servi\u00e7os de compliance para empresas e indiv\u00edduos, visando evitar situa\u00e7\u00f5es de risco e garantir conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n
      • Habeas Corpus, Inclusive Preventivo:<\/strong> Estamos preparados para atuar na impetra\u00e7\u00e3o de Habeas Corpus, tanto de forma reativa, para garantir a liberdade de indiv\u00edduos detidos ilegalmente, quanto de forma preventiva, para evitar pris\u00f5es arbitr\u00e1rias ou ilegais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n<\/div>\n\n\n\n
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        Direito Tribut\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n
        Nosso escrit\u00f3rio \u00e9 especializado em oferecer servi\u00e7os abrangentes em direito tribut\u00e1rio, abordando tanto quest\u00f5es preventivas quanto contenciosas. Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes, estamos comprometidos em proporcionar solu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias inteligentes e personalizadas para cada cliente, clique aqui e veja mais.<\/summary>\n
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        • Consultivo Tribut\u00e1rio:<\/strong>\n
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          • Planejamento tribut\u00e1rio preventivo e consultoria estrat\u00e9gica: Realizamos uma an\u00e1lise detalhada da estrutura empresarial de cada cliente para identificar oportunidades de otimiza\u00e7\u00e3o da carga fiscal, considerando aspectos como regimes tribut\u00e1rios, incentivos fiscais e opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n
          • Planejamento tribut\u00e1rio sucess\u00f3rio: Oferecemos servi\u00e7os especializados em planejamento tribut\u00e1rio sucess\u00f3rio, auxiliando indiv\u00edduos e fam\u00edlias na estrutura\u00e7\u00e3o de seus patrim\u00f4nios de forma a minimizar a carga tribut\u00e1ria incidente sobre a transmiss\u00e3o de bens e direitos aos herdeiros. Realizamos uma an\u00e1lise detalhada da situa\u00e7\u00e3o patrimonial de cada cliente, considerando aspectos como regime de casamento, composi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, perfil dos herdeiros e legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel. Com base nessa an\u00e1lise, desenvolvemos estrat\u00e9gias personalizadas para a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio familiar, garantindo a continuidade dos neg\u00f3cios e a redu\u00e7\u00e3o dos impactos tribut\u00e1rios na sucess\u00e3o heredit\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
          • An\u00e1lise e ado\u00e7\u00e3o de diferentes regimes tribut\u00e1rios: Orientamos nossos clientes na escolha do regime tribut\u00e1rio mais adequado \u00e0s suas atividades empresariais, considerando aspectos como porte da empresa, faturamento, tipo de atividade e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n
          • Compensa\u00e7\u00e3o e parcelamento de tributos: Atuamos na identifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pass\u00edveis de compensa\u00e7\u00e3o, bem como na negocia\u00e7\u00e3o de parcelamentos de d\u00e9bitos fiscais junto \u00e0s autoridades competentes, buscando sempre a melhor forma de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal do cliente.<\/li>\n\n\n\n
          • Mapeamento e utiliza\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais: Realizamos um levantamento dos incentivos fiscais dispon\u00edveis de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, visando maximizar os benef\u00edcios fiscais para nossos clientes e garantir sua conformidade com as normas tribut\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n
          • Due diligence tribut\u00e1ria em opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias: Prestamos assessoria na an\u00e1lise dos aspectos fiscais envolvidos em opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, identificando eventuais passivos tribut\u00e1rios e propondo medidas para mitigar riscos.<\/li>\n\n\n\n
          • Consultoria em direito aduaneiro e tributa\u00e7\u00e3o internacional: Orientamos nossos clientes em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e regimes aduaneiros especiais, bem como na tributa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es internacionais, buscando sempre a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n
          • Assessoria em investimentos estrangeiros e opera\u00e7\u00f5es complexas: Prestamos suporte jur\u00eddico em investimentos estrangeiros no Brasil e opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, garantindo a conformidade fiscal e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios realizados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
          • Contencioso Tribut\u00e1rio:<\/strong>\n
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            • Representa\u00e7\u00e3o em procedimentos fiscalizat\u00f3rios e administrativos: Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o promovidos pelas autoridades fiscais, apresentando defesas consistentes e buscando a anula\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00f5es indevidas.<\/li>\n\n\n\n
            • Patroc\u00ednio de processos judiciais em todas as inst\u00e2ncias: Representamos nossos clientes em processos judiciais relacionados a quest\u00f5es tribut\u00e1rias, desde os tribunais de primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 os tribunais superiores, buscando via a\u00e7\u00f5es e mandados de seguran\u00e7a a desonera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e aplica\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o no caso concreto do indiv\u00edduo ou empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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              Direito Administrativo<\/h4>\n\n\n\n
              No universo do Direito Administrativo, onde as rela\u00e7\u00f5es entre o setor p\u00fablico e privado moldam o funcionamento da sociedade, \u00e9 essencial contar com profissionais especializados e comprometidos com a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia. Nossa equipe de advogados especializados em Direito Administrativo oferece solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas abrangentes e personalizadas para empresas e entidades governamentais, garantindo uma boa pratica legal entre o setor privado e p\u00fablico.
              Clique aqui e veja algumas das principais \u00e1reas em que atuamos:<\/summary>\n
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              • Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos:<\/strong> Oferecemos assessoria completa em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, desde a elabora\u00e7\u00e3o de propostas at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e a celebra\u00e7\u00e3o de contratos administrativos. Nosso objetivo \u00e9 assegurar que nossos clientes atuem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e alcancem seus objetivos comerciais de forma eficaz.<\/li>\n\n\n\n
              • Consultoria em Direito Administrativo:<\/strong> Nossa equipe fornece orienta\u00e7\u00e3o especializada em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de normas e regulamentos administrativos, bem como a defesa dos interesses de empresas e particulares perante \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/li>\n\n\n\n
              • Processos Administrativos Disciplinares:<\/strong> Prestamos assist\u00eancia jur\u00eddica em processos administrativos disciplinares na defesa de servidores p\u00fablicos, garantindo o respeito ao devido processo legal e a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios \u00e9ticos e legais.<\/li>\n\n\n\n
              • Direito dos Servidores P\u00fablicos: <\/strong>Oferecemos assist\u00eancia integral aos servidores p\u00fablicos em processos disciplinares, licen\u00e7as, afastamentos, remo\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias. Al\u00e9m disso, representamos os servidores em a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas a promo\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o e aposentadoria. Nossa consultoria jur\u00eddica visa garantir o respeito aos direitos funcionais, assegurando o cumprimento das normas legais e a defesa dos interesses dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos.<\/li>\n\n\n\n
              • Direito ambiental:<\/strong> Nosso escrit\u00f3rio oferece defesa especializada em quest\u00f5es de direito ambiental administrativo, garantindo o cumprimento das normas e regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais. Atuamos na defesa de empresas e indiv\u00edduos em processos administrativos ambientais, licenciamentos, autos de infra\u00e7\u00e3o e demais procedimentos perante \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/details>\n<\/div>\n\n\n\n
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                \u201cO fim do\u00a0Direito\u00a0n\u00e3o \u00e9 abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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