Direito Civil
A área do Direito Civil abrange uma vasta gama de questões que regem as relações entre pessoas físicas e jurídicas no âmbito privado. É um campo jurídico fundamental que orienta e protege os direitos e deveres dos cidadãos em diversas situações da vida cotidiana.
Nossa equipe de advogados especializados em Direito Civil está preparada para oferecer assistência abrangente e personalizada em uma variedade de questões, desde consultoria preventiva até representação legal em processos judiciais complexos.
Clique aqui e veja algumas das principais áreas em que atuamos:
- Planejamento Sucessório: Oferecemos orientação especializada na organização dos bens para sucessão, visando evitar conflitos familiares, garantindo uma divisão justa do patrimônio e sua perpetuação no tempo, seja utilizando instrumentos como a Holding patrimonial familiar ou outras formas de organização sucessória prévia.
- Processo de Inventário: Auxiliamos nossos clientes na realização de inventários, seja de forma judicial ou extrajudicial, garantindo que o procedimento seja conduzido de maneira célere, eficiente e menos onerosa às partes.
- Divórcio e Dissolução de União Estável: Orientamos e representamos nossos clientes em questões relacionadas à separação, incluindo partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e visitação.
- Área Imobiliária: Prestamos consultoria e representação legal em transações imobiliárias, incluindo compra, venda, locação, regularização fundiária, desmembramentos e constituição de condomínios. Garantimos que os interesses de nossos clientes sejam protegidos em todas as etapas do processo.
- Regularização Fundiária e Usucapião: Oferecemos suporte jurídico em processos de regularização fundiária rural, garantindo a legalidade e segurança nas transações imobiliárias. Além disso, representamos clientes em ações de usucapião, buscando o reconhecimento da posse como propriedade.
- Preparação e Revisão de Contratos: Redigimos e revisamos contratos para garantir que estejam em conformidade com a legislação vigente e protejam os interesses de nossos clientes nas negociações cotidianas, situações de alta complexidade negocial e contratos agrícolas.
- Processo de Interdição: Prestamos assistência em processos de interdição, que reconhecem a incapacidade de uma pessoa para gerir seus próprios bens e assuntos civis.
- Direito do Consumidor: Representamos consumidores em questões relacionadas a produtos defeituosos, práticas comerciais abusivas, publicidade enganosa, cobranças indevidas, atrasos de voo e problemas com companhias aéreas, temáticas relacionadas à plano de saúde, seja negativa de cobertura ou onerosidade excessiva e outros direitos reconhecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Direito Empresarial
No dinâmico cenário empresarial, a expertise jurídica é fundamental para assegurar o crescimento e a segurança das operações. No coração dessa necessidade está o Direito Empresarial, uma área especializada que busca garantir a conformidade legislativa da atividade empresarial, a proteção dos interesses das empresas em seu ramo de atividade, preservando a geração econômica e prosperidade negocial.
Oferecemos uma gama abrangente de serviços jurídicos especializados em Direito Empresarial para empresas de todos os portes e setores. Nossa equipe de advogados experientes está pronta para oferecer suporte em diversas áreas, clique aqui para ver mais:
- Elaboração e Revisão de Contratos: Redigimos e revisamos contratos comerciais, acordos de fornecimento, acordos de prestação de serviço e mercadorias, seja na atividade industrial, agrícola ou de serviços, buscando salvaguardar a prosperidade econômica e os interesses da empresa.
- Direito Societário: Auxiliamos na formação, estruturação e operação de entidades jurídicas, incluindo sociedades anônimas, sociedades limitadas e sociedades por ações.
- Planejamento Sucessório Empresarial: A sucessão empresarial e a estruturação de uma holding familiar são aspectos essenciais para garantir a continuidade e a proteção do patrimônio de uma empresa ou da família ao longo das gerações, oferecemos serviços especializados em sucessão empresarial e criação de holdings familiares para empresas e negócios de todos os portes.
- Fusões e Aquisições (M&A): Prestamos assessoria durante todo o processo de fusões, aquisições, cisões e incorporações, assegurando convergência com a legislação vigente e maximizando oportunidades.
- Propriedade Intelectual e Tecnologia: Protegemos ativos intangíveis, como marcas registradas, patentes e segredos comerciais, além de fornecer orientação em questões relacionadas à tecnologia e startups.
- Resolução de Conflitos Empresariais: Auxiliamos na resolução de litígios comerciais por meio de negociações, mediação, arbitragem ou litígios judiciais, buscando sempre soluções favoráveis para nossos clientes.
- Recuperação Judicial Rural ou Urbana e Falência: Seja representado os interesses dos credores ou dos devedores no caso da Recuperação Judicial, busca-se o mantimento da atividade empresarial e como consequência o maior retorno possível do crédito perseguido pelos credores, em casos de
Direito Criminal
No mundo complexo do Direito Criminal, onde a aplicação das leis define não apenas o destino dos indivíduos, mas também a integridade da sociedade, a expertise legal e a dedicação especializada são cruciais, nossa equipe de advogados especializados em Direito Criminal está comprometida em oferecer defesa e proteção em todas as frentes, desde questões preventivas até o contencioso mais desafiador, clique aqui e veja mais:
- Defesa em Investigação Criminal em Inquérito Policial: Oferecemos acompanhamento personalizado em todas as etapas da investigação criminal, desde a condução de diligências até a interação com autoridades policiais e o Ministério Público na condução dos inquéritos investigativos. Nossa missão é garantir que os direitos do acusado sejam preservados e que a justiça prevaleça.
- Ações Penais em Tribunais Estaduais e Federais: Com uma abordagem estratégica e meticulosa, defendemos nossos clientes em ações penais perante tribunais estaduais e federais, oferecendo representação dedicada e assertiva em todas as instâncias.
- Ações Penais em Tribunais Superiores: Rotineiramente os processos criminais acabam buscando soluções perante os Tribunais superiores, seja no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça, sendo imprescindível uma atuação especializada para obter bons frutos das mais altas Cortes nacionais.
- Especialização em Crimes de Natureza Econômica: Nossa equipe possui vasta experiência na atuação de casos que envolvem o direito penal econômico, como os crimes contra a ordem econômica e tributária, crimes licitatórios, crimes contra as relações de consumo, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, entre outras modalidades modernas do direito penal.
- Consultoria Preventiva e Compliance: Além da defesa em litígios, oferecemos consultoria preventiva e serviços de compliance para empresas e indivíduos, visando evitar situações de risco e garantir conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Habeas Corpus, Inclusive Preventivo: Estamos preparados para atuar na impetração de Habeas Corpus, tanto de forma reativa, para garantir a liberdade de indivíduos detidos ilegalmente, quanto de forma preventiva, para evitar prisões arbitrárias ou ilegais.
Direito Tributário
Nosso escritório é especializado em oferecer serviços abrangentes em direito tributário, abordando tanto questões preventivas quanto contenciosas. Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes, estamos comprometidos em proporcionar soluções tributárias inteligentes e personalizadas para cada cliente, clique aqui e veja mais.
- Consultivo Tributário:
- Planejamento tributário preventivo e consultoria estratégica: Realizamos uma análise detalhada da estrutura empresarial de cada cliente para identificar oportunidades de otimização da carga fiscal, considerando aspectos como regimes tributários, incentivos fiscais e operações societárias.
- Planejamento tributário sucessório: Oferecemos serviços especializados em planejamento tributário sucessório, auxiliando indivíduos e famílias na estruturação de seus patrimônios de forma a minimizar a carga tributária incidente sobre a transmissão de bens e direitos aos herdeiros. Realizamos uma análise detalhada da situação patrimonial de cada cliente, considerando aspectos como regime de casamento, composição do patrimônio, perfil dos herdeiros e legislação tributária aplicável. Com base nessa análise, desenvolvemos estratégias personalizadas para a proteção e preservação do patrimônio familiar, garantindo a continuidade dos negócios e a redução dos impactos tributários na sucessão hereditária.
- Análise e adoção de diferentes regimes tributários: Orientamos nossos clientes na escolha do regime tributário mais adequado às suas atividades empresariais, considerando aspectos como porte da empresa, faturamento, tipo de atividade e legislação aplicável.
- Compensação e parcelamento de tributos: Atuamos na identificação de créditos tributários passíveis de compensação, bem como na negociação de parcelamentos de débitos fiscais junto às autoridades competentes, buscando sempre a melhor forma de regularização da situação fiscal do cliente.
- Mapeamento e utilização de incentivos fiscais: Realizamos um levantamento dos incentivos fiscais disponíveis de acordo com a legislação vigente, visando maximizar os benefícios fiscais para nossos clientes e garantir sua conformidade com as normas tributárias.
- Due diligence tributária em operações societárias: Prestamos assessoria na análise dos aspectos fiscais envolvidos em operações de fusões, aquisições e reorganizações societárias, identificando eventuais passivos tributários e propondo medidas para mitigar riscos.
- Consultoria em direito aduaneiro e tributação internacional: Orientamos nossos clientes em questões relacionadas à importação, exportação e regimes aduaneiros especiais, bem como na tributação de operações internacionais, buscando sempre a conformidade com a legislação tributária aplicável.
- Assessoria em investimentos estrangeiros e operações complexas: Prestamos suporte jurídico em investimentos estrangeiros no Brasil e operações de comércio exterior, garantindo a conformidade fiscal e a segurança jurídica dos negócios realizados.
- Contencioso Tributário:
- Representação em procedimentos fiscalizatórios e administrativos: Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em procedimentos de fiscalização e autuação promovidos pelas autoridades fiscais, apresentando defesas consistentes e buscando a anulação de autuações indevidas.
- Patrocínio de processos judiciais em todas as instâncias: Representamos nossos clientes em processos judiciais relacionados a questões tributárias, desde os tribunais de primeira instância até os tribunais superiores, buscando via ações e mandados de segurança a desoneração da carga tributária e aplicação correta da legislação no caso concreto do indivíduo ou empresa.
Direito Administrativo
No universo do Direito Administrativo, onde as relações entre o setor público e privado moldam o funcionamento da sociedade, é essencial contar com profissionais especializados e comprometidos com a eficiência e a transparência. Nossa equipe de advogados especializados em Direito Administrativo oferece soluções jurídicas abrangentes e personalizadas para empresas e entidades governamentais, garantindo uma boa pratica legal entre o setor privado e público.
Clique aqui e veja algumas das principais áreas em que atuamos:
- Licitações e Contratos Administrativos: Oferecemos assessoria completa em licitações públicas, desde a elaboração de propostas até a participação em processos licitatórios e a celebração de contratos administrativos. Nosso objetivo é assegurar que nossos clientes atuem em conformidade com a legislação vigente e alcancem seus objetivos comerciais de forma eficaz.
- Consultoria em Direito Administrativo: Nossa equipe fornece orientação especializada em questões relacionadas à organização e funcionamento da administração pública, incluindo a interpretação e aplicação de normas e regulamentos administrativos, bem como a defesa dos interesses de empresas e particulares perante órgãos governamentais.
- Processos Administrativos Disciplinares: Prestamos assistência jurídica em processos administrativos disciplinares na defesa de servidores públicos, garantindo o respeito ao devido processo legal e a observância dos princípios éticos e legais.
- Direito dos Servidores Públicos: Oferecemos assistência integral aos servidores públicos em processos disciplinares, licenças, afastamentos, remoções e transferências. Além disso, representamos os servidores em ações judiciais relacionadas a promoções, remuneração e aposentadoria. Nossa consultoria jurídica visa garantir o respeito aos direitos funcionais, assegurando o cumprimento das normas legais e a defesa dos interesses dos servidores públicos ativos e inativos.
- Direito ambiental: Nosso escritório oferece defesa especializada em questões de direito ambiental administrativo, garantindo o cumprimento das normas e regulamentações ambientais. Atuamos na defesa de empresas e indivíduos em processos administrativos ambientais, licenciamentos, autos de infração e demais procedimentos perante órgãos ambientais.
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade.”